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Visão Geral da Reforma Tributária

Configurações Gerais

Contexto e Motivação

A decisão de não reutilizar as telas dos impostos atuais foi tomada após análise dos critérios, cenários e incertezas trazidos pela Reforma Tributária.
Os tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) possuem regras e comportamentos distintos dos tributos vigentes (como PIS, COFINS e ICMS), e os impostos atuais serão descontinuados até 2033.

Por esse motivo, optamos por criar novas telas e cadastros exclusivos para os tributos CBS/IBS, o que proporciona:

  • Separação clara entre os tributos antigos e os novos;
  • Facilidade na implantação e manutenção das regras fiscais;
  • Maior clareza para o suporte e treinamento, com funcionalidades distintas e independentes.
Novo Parâmetro

Para adequação dos sistemas Ema à Reforma Tributária, foi implementado um novo parâmetro nas configurações de Matriz/Filial do módulo Ema ERP.
Esse parâmetro permite o envio dos novos dados XML da NFe conforme os ajustes exigidos pela legislação.

📍 Caminho de acesso:
Ema ERP > Configuração > Cadastros > Matriz/Filial > Ações > Outros parâmetros > Aba: Impostos

Novo parâmetro: “Gera dados XML NFe referente à reforma tributária”

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Envio dos novos dados XML

Ao marcar o parâmetro “Gera dados XML NFe referente à reforma tributária”, o sistema passa a enviar os novos campos tributários relacionados à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Os seguintes campos foram incluídos nas operações do ERP, ERPx e BAL (Venda e Compra):

  • Base de Cálculo
  • Valor de CBS
  • Valor de IBS UF
  • Valor de IBS Municipal
  • Alíquotas correspondentes

Essas informações serão gravadas automaticamente nas seguintes operações:

Cadastros e Operações Afetadas
  • Cadastro de Item: Criação e Cópia
  • Cadastro de Classificações Fiscais (NCM): Criação e Cópia
  • Pedido: Novo, Cópia e Importação via Integração
  • Nota Fiscal de Saída: Nova, Cópia, Faturamento de Pedido e Devolução de Fornecedor
  • Ordem de Compra: Nova e Cópia
  • Nota Fiscal de Entrada: Nova, Faturamento de Ordem de Compra e Devolução de Cliente
  • Importação de XML: NFS, NFE e CTE

Observação:
Cada uma dessas operações será detalhada em páginas específicas do KB, abordando o comportamento dos novos campos e seus impactos nas rotinas fiscais.

Cadastros

Classificações Fiscais (NCM)

Com a adequação à Reforma Tributária, o cadastro de Classificações Fiscais (NCM) foi atualizado para contemplar os novos tributos CBS e IBS.
Essa atualização permite que cada NCM esteja corretamente vinculada às Situações Tributárias CBS/IBS, garantindo o cálculo e envio correto das informações fiscais.

📂 Caminhos de acesso:

  • Ema ERP:
    Estoque > Cadastros > Classificações Fiscais (NCM)
  • Ema ERPx:
    Estoque > Cadastros > Classificações Fiscais (NCM)

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Novas Configurações

Foram incluídas as novas colunas "Tributo" e "Descrição" relacionadas à Reforma Tributária dentro do cadastro de NCM:

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Cadastro do Item

Os Tributos devem estar configurados na Classificações Tributárias (NCM) e esse cadastro também é acessível pelo Cadastro de Itens.

📂 Caminho de acesso:
Ema ERP > Estoque > Cadastros > Itens > Aba: Impostos/Contábil/Filiais

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Situações Tributárias CBS/IBS

Com a implementação da Reforma Tributária, foram criadas novas situações tributárias específicas para os tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Essas situações determinam o comportamento fiscal das operações e são utilizadas nos cadastros de Tributos, Itens, Pedidos e Notas Fiscais.

⚠ IMPORTANTE: Os registros desse cadastro são importados da SEFAZ, por isso não há cadastro/edição, somente consulta!

📂 Caminhos de acesso:

  • Ema ERP:
    Contabilidade > Cadastros > Reforma Tributária > Situações Tributárias CBS/IBS

    image.png
  • Ema ERPx:
    Estoque > Cadastros > Reforma Tributária > Situações Tributárias CBS/IBS

    image.png
Estrutura do Cadastro

A tela de Situação Tributária CBS/IBS contém as seguintes informações principais:

  • Código e Descrição: Identificam a situação tributária no sistema.
  • Tipo de Tributação: Define se a operação é tributada, isenta, suspensa ou não tributada.
  • Origem da Operação: Determina o enquadramento conforme o tipo de operação (interna, interestadual ou de importação).
  • Vinculação de Tributos: Permite associar a situação tributária aos cadastros de Tributos CBS/IBS.

    Gravar_2025_10_13_15_00_45_288.gif
Integração com o Cadastro de Tributos

As situações tributárias CBS/IBS são utilizadas diretamente no cadastro de Tributos, definindo o comportamento fiscal e a aplicação das alíquotas em cada operação.

Essa vinculação garante:

  • Cálculo correto das bases e valores de CBS/IBS;
  • Padronização entre as operações de venda, compra e importação;
  • Conformidade com as regras da legislação vigente.
Materiais de apoio
  • No portal Conformidade Fácil, em Serviços você encontra materiais de apoio para auxiliar na configuração e também validação da NFe e NFCe, você pode acessar aqui ou ainda cada tópico abaixo
    • Tabela Classificação Tributária - Tabela de vinculos entre CST x Classificação Tributária, tipos de tributos, quais documentos eletronicos são permitidos, entre outros.
  • Além disso, encontramos um conteúdo bem bacana sobre Ligação da cClassTrib com CFOP/NCM/NBS que também pode ser utilizado para esclarecimento de duvidas e apoiar nossos clientes, consultores, unidades de negócio, etc.

Tributos

Com a implementação da Reforma Tributária, foram criadas novas situações tributárias específicas para os tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Essas situações determinam o comportamento fiscal das operações e são utilizadas nos cadastros de Tributos, Itens, Pedidos e Notas Fiscais.

📂 Caminhos de acesso:

  • No Ema ERP:
    Contabilidade > Cadastros > Reforma Tributária > Tributos

    image.png
  • No Ema ERPx:
    Estoque > Cadastros > Reforma Tributária > Tributos

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Cadastros de Tributos

A tela de cadastro de tributo foi desenvolvida com três abas, cada uma contendo suas respectivas configurações conforme a legislação.
Essas abas permitem definir corretamente os parâmetros fiscais necessários para o cálculo e envio das informações referentes à CBS e IBS. Sobre o cadastro de CST e Classificação, temos essa documentação.Gravar_2025_09_19_11_19_45_751.gif


Cadastro do Item

Após realizar os cadastros de Situações Tributárias CBS/IBS e Tributos, é necessário vincular os tributos correspondentes aos itens do sistema.

♦ Regras: assim como a coluna "Cód. imposto" a coluna "Cód. tributo" pode ser definido pelo NCM.

📂 Caminho de acesso:
Ema ERP > Estoque > Cadastros > Itens > Aba: Impostos/Contábil/Filiais



image.png

Operações

Nota Fiscal de Entrada

A operação de Nota Fiscal de Entrada permanece inalterada para o usuário final. No entanto, ao incluir itens com configurações de Impostos da Reforma Tributária, as novas informações são gravadas automaticamente no Banco de Dados e serão enviadas à SEFAZ na transmissão da NF-e.

📂 Caminhos de Acesso

Ema ERP / Ema ERPx:
Compras> Operações > Criar nota fiscal de entrada

Passo a Passo da Operação

Exemplo: Nota Fiscal de Entrada com 2 itens, sendo um com configuração da Reforma Tributária:

  1. Criar uma nova Nota Fiscal de Entrada com os itens desejados.
  2. Informar os itens normalmente, sem necessidade de campos adicionais para a Reforma Tributária.
  3. Transmitir a NF-e.

Código

Descrição

Config. Reforma Tributária?

1

Genérico

Não

1080

Reforma Tributária

Sim

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Resultados Esperados

Ao consultar todos os dados da NFE [CTRL + SHIFT + D], os seguintes campos estarão disponíveis:

  • VALORTOTALBASECBSIBS
  • VALORTOTALCBSIBS
  • VALORTOTALIBS
  • VALORTOTALIBSMUN
  • VALORTOTALIBSUF
  • VALORTOTALCBS

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Consulta Banco de Dados

É possível consultar diretamente no Banco de Dados utilizando os comandos abaixo:

SELECT IDTRIBUTO, 
       IDSITUACAO,
       IDCLASSTRIB,
       CSTCBSIBS, 
       CLASSTRIBCBSIBS, 
       PERCCBS,
       PERCIBSMUN, 
       PERCIBSUF,
       PERCREDUCAOCBS, 
       PERCREDUCAOIBSUF,
       PERCREDUCAOIBSMUN, 
       VALORBASECBSIBS, 
       VALORCBS,
       VALORIBSUF, 
       VALORIBSMUN, 
       VALORIBS, 
       PERCEFETIBSMUN, 
       PERCEFETIBSUF, 
       PERCEFETCBS, 
       VALORCBSIBS
  FROM NFE_ITEM 
 WHERE IDNFE = 576
SELECT VALORTOTALBASECBSIBS,
       VALORTOTALCBS,
       VALORTOTALIBSUF,
       VALORTOTALIBSMUN,
       VALORTOTALIBS,
       VALORTOTALCBSIBS
  FROM NFE
 WHERE IDNFE = 576

Em relação a devoluções, realizamos o seguinte questionamento a nossa contabilidade: Foi emitido NFe em 28/12/25 e agora precisa realizar a nota de devolução em 10/01/26 (Ou seja, entrou em vigor as NTs da Reforma tributária ref as alíquotas testes), neste caso como ficam o comportamento do IBC/CBS visto que não teve na venda?

Resposta: Não há previsão específica na lei sobre operações de devolução em período de transição, nem sobre comportamento de IBS/CBS nestes casos.

Novas informações vamos atualizar a documentação.

Observações / Boas práticas

  • Os campos da Reforma Tributária são gravados no Banco de Dados, mas não são exibidos na interface da Nota Fiscal de Entrada.
  • Ao faturar uma Ordem de Compra, essas informações são automaticamente levadas para a Nota Fiscal de Entrada.
  • Garantir que os itens estejam previamente configurados com os tributos da Reforma Tributária, conforme o cadastro de NCM.
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